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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:04

TJ-PR declara nulidade de transferência de imóvel por idosa com Mal de Alzheimer

A decisão se originou de uma ação declaratória de nulidade de ato jurídico que visava cancelar uma
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:45

Companheira de condenado por tráfico de drogas é absolvida por insuficiência de provas

participou de qualquer ato de tráfico de drogas; que estava em outro cômodo, preparando uma merenda para eles
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:19

Dependência de álcool afasta dispensa por justa causa de funcionário municipal

É necessário, antes de qualquer ato de punição por parte do empregador, que o empregado seja
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:15

Servidor público pode ser acionado judicialmente em ação reparatória

escola estadual pública em ato que resultou na exoneração da coordenadora de ensino da referida escola.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00

Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.

Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:36

Agentes Políticos. Alegação de inaplicabilidade da Lei n° 8.429/92. Descabimento.

Precedentes. Preliminar rejeitada. Ilegitimidade ativa do Ministério Público. Inadmissibilidade. Órgão legitimado para propor ação civil pública por mandamento constitucional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

art. 5°, da Constituição Federal. Neste ponto, verifica-se as principais peculiaridades, bem como a
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 11:57

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 10:05

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:25

5 ações que as empresas podem tomar para combater a corrupção

Na semana do Dia Internacional Contra a Corrupção, empresa de tecnologia dá dicas sobre como estar em conformidade com o Compliance, enaltecendo o compromisso com a integridade
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:49

Black Friday: Especialista aponta 5 dicas sobre como aproveitar as promoções e evitar fraudes online

Ailza Silva de Lima, que leciona no curso de Ciências Contábeis do Unipê, alerta sobre as pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:33

Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI

Por Caio Meireles
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:34

Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI

Por Caio Meireles.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:28

5 erros que você não pode cometer na cobrança de dívidas

78,5% das famílias brasileiras estão endividadas.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:51

5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados

Por Alexander Coelho.
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:48

Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no comércio eletrônico internacional. Essas medidas têm como objetivo eliminar os camelódromos digitais e garantir o pagamento adequado de impostos. Elas são: automação, segurança, mais controle no trâmite, operação mais inteligente, rentabilidade.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:37

5 dicas de um especialista para crescer na carreira de advogado

É preciso ser resiliente para ter sucesso profissional, afirma o advogado Sérgio Vieira.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:18

Especialista em direito revela 5 curiosidades sobre Lei Maria da Penha

Ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e é uma legislação especial.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:05

5 pontos para uma estratégia não linear e multicanal de sucesso

Por Francesco Simeone.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 49013

A decisão se originou de uma ação declaratória de nulidade de ato jurídico que visava cancelar uma

participou de qualquer ato de tráfico de drogas; que estava em outro cômodo, preparando uma merenda para eles

É necessário, antes de qualquer ato de punição por parte do empregador, que o empregado seja

escola estadual pública em ato que resultou na exoneração da coordenadora de ensino da referida escola.

Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de

Precedentes. Preliminar rejeitada. Ilegitimidade ativa do Ministério Público. Inadmissibilidade. Órgão legitimado para propor ação civil pública por mandamento constitucional.

art. 5°, da Constituição Federal. Neste ponto, verifica-se as principais peculiaridades, bem como a

Proposta precisa agora ser votada no Senado

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente

Na semana do Dia Internacional Contra a Corrupção, empresa de tecnologia dá dicas sobre como estar em conformidade com o Compliance, enaltecendo o compromisso com a integridade

Ailza Silva de Lima, que leciona no curso de Ciências Contábeis do Unipê, alerta sobre as pegadinhas na Black Friday, a importância da pesquisa prévia de lojas e produtos e por que se deve evitar compras por impulso

Por Caio Meireles

Por Caio Meireles.

78,5% das famílias brasileiras estão endividadas.

Por Alexander Coelho.

É preciso ser resiliente para ter sucesso profissional, afirma o advogado Sérgio Vieira.

Ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e é uma legislação especial.

Por Francesco Simeone.

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